Home- busca: Decisao Liminar
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 11:51
Negado pedido do ex-governador Arruda para quebra de sigilo de empresa envolvida na Caixa de Pandora
Além da quebra dos sigilos, requerida em liminar num recurso em habeas corpus interposto no STJ, a
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 11:28
Senado recorre ao Supremo Tribunal Federal contra decisão que afastou Renan da presidência
os poderes, e pedem que Marco Aurélio reconsidere ou envie liminar para ser julgada em plenário 'o quanto antes'.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 17:01
Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona decreto legislativo que manteve períodos de defeso
A presidente da República ajuizou ADI, com pedido de liminar, contra decreto legislativo que sustou
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 09:13
Ministro Luiz Edson Fachin nega reconsideração de decisão sobre suspensão do impeachment
Segundo a decisão do ministro, a liminar questionada, proferida na Arguição de Descumprimento de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 16:31
Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse de bem arrendado mercantilmente
Decisão que deferiu liminar de busca e apreensão do bem indicado na inicial como se o contrato
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 11:51
Suspensa decisão do TJ-SP sobre beneficiários em processo ajuizado por associação
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para conceder efeito
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 17:00
Partido questiona Medida Provisória que cria programa de redução de litígios tributários
Inconstitucionalidade (ADI) 5366, com pedido de liminar, contra dispositivos da Medida Provisória (MP
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 15:37
Partido questiona norma sobre pagamento do abono salarial de 2015
liminar para suspender os efeitos da Resolução 748, do Codefat, permitindo o pagamento integral do abono salarial em 2015
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 10:50
Multa d'água em SP é suspensa pela Justiça
Juíza acolhe pedido de liminar feito pela Proteste e determina que sobretaxa em vigor há cinco dias
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 13:16
STF reafirma competência da primeira instância para analisar processos da Operação Lava-Jato
Nas reclamações apresentadas os investigados pediam liminar para suspender a ação penal e no mérito
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 19:00
Candidata que perdeu prova por conta do horário de verão não reverte decisão no TST
Ela obteve liminar para fazer exame psicotécnico em concurso para a Petrobras, mas não compareceu
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 13:45
Passo a passo do peticionamento eletrônico
, suspensão de liminar e de sentença e suspensão de segurança devem ser apresentadas, obrigatoriamente, de maneira digital a partir de outubro
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 17:30
Petição eletrônica passará a ser obrigatória no STJ
, suspensão de liminar e de sentença e suspensão de segurança
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 15:30
Suspensos processos que tratam de indenização do seguro DPVAT
O ministro do STJ concedeu liminar para suspender, os processos nos quais se discute o pagamento de
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 13:10
TJ não vê irregularidade na convocação de aposentado da Alesc ao trabalho
O TJ indeferiu liminar em MS impetrado por um aposentado que foi convocado para retornar ao
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 16:00
Correios terão que retificar edital de concurso com publicação da lista de todos os aprovados
A liminar atende aos pedidos de uma ação civil pública ajuizada pelo MPF contra a ECT que
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 18:40
Mantido pagamento parcial do piso do magistério
Juiz indeferiu liminar solicitada pelo CPERS contra o pagamento parcial do piso do magistério
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 13:00
Juiz determina reintegração de posse de área de quase 20 ha no Setor Mestre D´armas
Juíza deferiu liminar, determinando a reintegração da área ao autor e a desocupação do respectivo
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 16:40
TJRJ proíbe o Município Rio de colocar propagandas no Aterro e em Botafogo
TJRJ concede liminar pedida pelo MP que proíbe a instalação de engenhos publicitários no Aterro e
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 19:50
Justiça nega liberdade a acusado de tentativa de homicídio
Para o relator da decisão liminar, o melhor caminho a trilhar é aguardar maiores informações da 1ª
